Sete razões para exigir auto-estrada em Portalegre

Ao olhar para o mapa das acessibilidades em Portugal continental, conseguimos ter uma das muitas explicações para os motivos do subdesenvolvimento de Portalegre e do Norte Alentejano. Não é fácil conformarmo-nos com o facto de Portalegre ser a única capital de Distrito que não é contemplada pela rede de auto-estradas mas assim acontece. (A construção da auto-estrada Sines – Beja vai ser iniciada até Junho de 2009 e no dia 24 de Novembro, o Senhor Primeiro Ministro anunciou a nova Auto-Estrada Vila Real – Bragança – únicas capitais de Distrito que ainda estavam na mesma situação de Portalegre). Muitos dirão que é sinónimo da reduzida preocupação que o Governo Central tem com esta zona do país, outros argumentarão que os governantes e os representantes da população local e regional não têm conseguido reivindicar este importante activo.
Dado que não pretendo, nesta ocasião, identificar os culpados, proponho-me apresentar sete motivos para que Portalegre tenha uma auto-estrada:
Igualdade: Não faz sentido que os cidadãos de Portalegre e os visitantes desta região não possam usufruir das mesmas acessibilidades que utilizam quando se deslocam a outras zonas do país. Num contexto em que temos duas ou mais auto-estradas a servir uma localidade (ex: Leiria), é inacreditável que continuemos aqui sem uma única via deste género.
Segurança: Viajar num Itinerário Principal (como o IP2) é bastante mais perigoso do que viajar numa via com quatro faixas e um separador central. Embora a velocidade permitida seja também inferior, num IP os riscos associados a um eventual acidente são potencialmente maiores.
Desenvolvimento: Se um empresário tivesse de escolher entre Castelo Branco, Portalegre, Évora ou mesmo Elvas, qual a cidade que escolhia? A resposta a uma pergunta destas exige a análise de um conjunto de factores, entre os quais as acessibilidades e a facilidade de ligação às plataformas logísticas. Numa cidade sem auto-estrada, o escoamento dos produtos é mais difícil e mais demorado. Assim, num dos aspectos, Portalegre já está em desvantagem competitiva.
Para além disso, hoje em dia é mais rápido fazer a viagem Lisboa – Porto ou Lisboa – Algarve do que Lisboa – Portalegre, o que é um mau sinal acerca do desenvolvimento integrado que se deseja para todo o território.
Turismo: O Norte Alentejano é uma região com forte potencial turístico. No entanto, para que o turismo se desenvolva, é preciso fazer com que os visitantes cheguem rapidamente aos locais de interesse, através de transportes públicos frequentes (o que actualmente não acontece) e/ou boas redes de comunicação. Em Portalegre, para além da inexistência de auto-estrada, a rede ferroviária é também de menor qualidade face a outras regiões do país, o que contribui para a reduzida captação de turistas face às características da zona.
Estratégia: Portalegre está na rota geográfica mais rápida para se chegar de Lisboa a Cáceres e desta a Madrid. Se visualizarmos um mapa da Península Ibérica e se traçarmos uma linha recta entre estas três cidades, veremos que Évora, Castelo Branco ou mesmo Elvas ficam bem mais distantes dessa linha do que Portalegre.
Economia: Hoje em dia, as redes de comunicação são essenciais para a existência de mercados económicos activos e com capacidade para gerar riqueza. Isso implica que haja tecido empresarial instalado com indústria, comércio e agricultura adaptada às novas tecnologias. Numa cidade que se encontra em desvantagem comparativa, o dinamismo económico no âmbito de uma sociedade em globalização tende a diminuir.
Política: A principal função dos políticos é corresponder às aspirações dos seus co-cidadãos. A auto-estrada não representa apenas uma aspiração mas também e principalmente uma necessidade em prol da sustentabilidade desta região, da capital de distrito e, desta forma, da sustentabilidade dos próprios cargos político-administrativos regionais e locais.

Muitos outros argumentos se poderiam utilizar (alguns também contrários à instalação de uma rede viária desta natureza). Mas importa reunir todos eles e efectuar uma análise custo-benefício. Se, neste momento, Portalegre é a única capital de Distrito sem auto-estrada, será, um dia, a última a ter tido este activo. Desse estigma já não nos livramos, com inevitáveis prejuízos estruturais.

Publicado em 14/01/2009 in "Alto Alentejo"

Vencer a Crise – uma possibilidade ao alcance de todos.

A crise financeira que tem afectado os mercados mundiais começa agora a transformar-se num verdadeiro problema global. A falta de liquidez das Instituições Financeiras e a incerteza quanto aos potenciais efeitos transversais têm provocado uma diminuição dos índices de confiança dos agentes económicos. Os bancos são mais cautelosos na concessão de crédito, os empresários e as famílias investem menos, aumenta o desemprego e diminui o consumo.
O inevitável abrandamento da actividade económica (que poderá levar a uma recessão), mostra-nos que os efeitos desta situação são, na sua maioria, negativos. A diminuição da actividade económica, o aumento do desemprego e a contracção do investimento são bons exemplos disso.
Mas há também impactos positivos que não podem ser esquecidos, como a diminuição da taxa de inflação (com o abrandamento do ritmo de crescimento dos preços) ou a redução da taxa de juro de referência (que favorece a diminuição das prestações que as famílias e as empresas pagam às Instituições Financeiras pelos seus créditos).
Se estas consequências são sentidas por todos, há ainda outras que não devem ser ignoradas e que poderão representar uma verdadeira janela de oportunidade. Em primeiro lugar, a instabilidade económica vai contribuir para eliminar empresas ineficientes, seleccionar governantes mais competentes e evidenciar trabalhadores mais criativos e dedicados. Isto quer dizer que as empresas eficientes poderão aproveitar os nichos de mercado que vão sendo criados. Em termos políticos haverá lugar para quem tenha ideias novas e eficazes. Relativamente aos trabalhadores, quem for mais dedicado e empenhado, poderá ser mais reconhecido no futuro.
Esta não é a primeira crise económica e não será seguramente a última, pelo que importa aprender com o passado e viver este período não como uma derrota mas como uma oportunidade. Criatividade, imaginação e dedicação serão as chaves do sucesso para ultrapassar a actual conjuntura. Através do empreendedorismo, da criação de associações de empresas, de moradores ou mesmo de Municípios, poderemos gerar sinergias para restabelecer a confiança, resolver os problemas económicos e aproveitar a crise para prosperar. É usual dizer-se que “quando se fecha uma porta, há uma janela que se abre”. Em economia isso também é verdade mas, neste caso, as janelas são inúmeras. Será que as conseguiremos abrir?

Publicado em 10/12/2008 in "Alto Alentejo"

Desenvolvimento Regional – Um Problema (também) do Alentejo

Nos últimos anos muito se tem falado de desenvolvimento regional e da necessidade de promover o crescimento económico em regiões com fortes assimetrias, como é o caso do Alentejo. Para além dos aspectos relacionados com o bem-estar social, existem outros motivos para combater as assimetrias regionais. O desenvolvimento das regiões potencia a eficiência económico-social do território e das populações numa óptica de coesão.
Pelas estatísticas da União Europeia (dados de 2006), uma extensão significativa do território português continua com níveis de PIB per capita entre 50% e 75% da média comunitária, enquanto a região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta um PIB per capita de cerca de 100% da média comunitária. Como este indicador se apoia num rácio entre o PIB e o número de habitantes, conclui-se que em regiões como o Alentejo, a quebra é mais expressiva porque foi acompanhada por uma diminuição da população. No entanto, o problema do Alentejo é ainda mais significativo. Em termos estruturais, verificamos que a assimetria não só existe como está a aumentar. Pelos dados também de 2006, o PIB per capita no Alentejo diminuiu de 76.9% (em 2000) para 70.3% (em 2004) da média comunitária.
Para dificultar a resolução deste problema, constata-se que estamos perante um ciclo vicioso. Quanto mais desigualdades inter-regionais, mais população se refugia nas áreas desenvolvidas do litoral. Quanto menos população, menor o número de votos. Quanto menos votos, menor pressão pública para os responsáveis políticos. Quanto menos pressão política das zonas desfavorecidas, maior o potencial de subdesenvolvimento.
A assimetria estrutural que aqui se pretende evidenciar, exige dos responsáveis políticos e também dos restantes cidadãos uma forte preocupação. Não devemos trabalhar apenas para inverter os rankings mas devemos esforçar-nos para alterar a realidade que representam. Modificar a actual situação é possível mas exige uma forte interligação de esforços para obter sucesso.
Existem inúmeras políticas que podem ser implementadas. Desde os diversos instrumentos segmentados de desenvolvimento até às soluções mais genéricas como as Agências de Desenvolvimento Regional, a contratualização para a descentralização de serviços e investimentos públicos, a criação de Distritos Industriais ou mesmo alterações institucionais como as Regiões Administrativas, todas podem ter efeitos positivos, desde que sejam correctamente implementadas e acompanhadas.
Mas, neste momento, mais importante do que optar pela política regional mais adequada, é conseguir despertar o interesse para o estudo desta realidade e discutir as alternativas ao dispor dos agentes.O sucesso da política será não só dependente da eficácia do processo de análise, decisão, implementação e acompanhamento mas também, e principalmente, do empenho dos políticos e dos cidadãos da própria região.

Publicado em 20-11-2008 in "Alto Alentejo"

Ser mulher ou ser cidadão?

O facto de as mulheres estarem arredadas dos confrontos políticos na Europa não pode ser integralmente culpa do sistema político europeu. Parece-me um pouco redutor a ideia de um sistema político "deixar a desejar" pela falta de cidadãos do sexo feminino em cargos importantes. Como cidadão interessado, importa-me que todos estejamos BEM representados, mais do que estarmos representados em percentagens sociais, ditas quotas. O facto de ser mulher pode ser representativo em termos de paridade mas não implica a existência de uma melhor governação. Daí não concordar com a existência de quotas nem de percentis da sociedade na política. Importa analisar porque não existem mulheres na política, ou jovens, ou outros quaisquer estratos sociais. O sistema político (por exemplo em Portugal) está tendencialmente dominado pelo mesmo circulo politico há mais de 30 anos!! Se analisarmos em detalhe, são as mesmas familias politicas que nos governam desde 1974. E isso não acontece apenas em Portugal! Reparemos na dinastia Bush ou Clinton nos EUA. Com Hillary teriamos de facto a primeira mulher presidente nos EUA mas mais um Clinton. Isso sim, é preocupante. Pois, sem regeneração, teremos cada vez mais politics e menos policy! E, dessa forma, os problemas não são resolvidos mas sim maquilhados! Será que é isso que os cidadãos querem?

Comentário a artigo de Marina Costa Lobo, publicado no Jornal de Negócios 16-06-2008

Liberdade ou libertinagem?

25 de Abril de 1974 ficou conhecido como o dia da Liberdade. Apesar da opinião que possamos ter acerca do Estado Novo, em termos concretos, esta data representou um golpe de estado contra o regime em vigor. Supostamente, a partir dessa data os portugueses vivem em Liberdade.
Mas será mesmo assim?
A prova da "Liberdade" em que vivemos é a situação criada com o bloqueio dos camionistas. Pararam os camionistas que quiseram parar e pararam os que não quiseram. Se a liberdade é poder fazer o que se quer, mesmo que isso implique limitar a liberdade dos outros, então os conceitos sociológicos do termo liberdade estão perdidos!
Viver numa sociedade dita livre em que pessoas são obrigadas ou coagidas a não trabalhar, é um distúrbio grave e que terá tendência a piorar.
Mas o próprio governo é culpado desta situação. A não intervenção das forças da ordem transmite uma ideia de sociedade anárquica em que cada um faz o que quer e não é por isso julgado.
Hoje são os transportadores, amanhã os professores, depois os médicos e daqui uns anos serão os militares?
Pode parecer um cenário catastrófico mas a análise politica é bem simples e lógica.
Claro que do ponto de vista do Governo a solução também será fácil: atribuir subsídios a quem se revolta, e carregar cada vez mais a classe média com impostos que calem as revoltas.
Uma sociedade em que a libertinagem se impõe à liberdade e em que o Governo prefere a anarquização à intervenção, é uma sociedade esvaziada de valores éticos e responsabilidade.
Será que ninguém vê isto????

Pseudo-politics

As recentes eleições no PSD mostraram-nos que a politica em Portugal se encontra bipolarizada. Se até aqui este conceito dizia respeito à existência de dois partidos políticos principais que competiam por votos, recursos e poder, actualmente esse fenómeno representa a existência de dois movimentos políticos: o Pseudo-Populísmo e o Pseudo-Elitismo.

Digo Pseudo porque nenhum dos movimentos se afirma como tal. O Pseudo-Populísmo pretende passar uma imagem de rigor e credibilidade enquanto que o Pseudo-Elitismo procura chegar perto do povo (dito sociedade civil em terminologia elitista). Esta tendência é assustadora. Ninguém pretende ter governantes populistas nem mesmo elitistas. Mas soluções ambiguas e criadas artificialmente como forma de obter mais votos e, dessa forma, mais poder, é o principio do caminho para o abismo.

Se analisarmos os manifestos partidários e as orientações partidárias actuais ficamos, no minimo, confusos, muito confusos. Os manifestos pouco ou nada têm a ver com o posicionamento actual dos partidos no espectro eleitoral.

Manuela Ferreira Leite ganhou as eleições internas mas terá de ganhar o país. O combate ao défice que a caracteriza desde que foi Ministra das Finanças dá-lhe a bandeira da credibilidade mas também a da dúvida. Será que um economicista como Manuela Ferreira Leite conseguirá aproximar-se dos problemas reais do país?

O problema financeiro é importante mas não esqueçamos as desigualdades regionais, a pobreza, o peso da administração pública na economia, os problemas ambientais, o desemprego, a falta de recursos energéticos e, até, a falta de água.

Para conquistar o país, o PSD, assim como o PS terão de enfrentar o desafio de atacar os problemas estruturais do país e solucionar os problemas conjunturais. Os pseudo-conceitos são eles próprios conjunturais e, por esse efeito, efémeros. Mas as sociedades ganham-se com soluções, medidas concretas. Pseudo-politicas representam apenas uma perda de tempo e uma ilusão temporária para os eleitores.

Esperemos que os eleitores estejam alerta no momento de votarem e optem pelas soluções e não pelas ilusões.