Nas intervenções públicas efectuadas por diversos membros do Governo tem existido uma sintonia acerca da metodologia para resolução da crise económica e para a dinamização do tecido económico nacional: Competitividade!
Como economista de formação só posso concordar que a competitividade é fundamental para dinamizar um país onde foram cometidos erros grosseiros durante décadas.
Em qualquer empresa, a competitividade é uma palavra presente no léxico diário dos gestores e na estratégia das equipas de vendas e marketing. Mas o que é a competitividade? Agregando e simplificando as várias definições, não é mais do que a capacidade de colocar bens e serviços nos mercados a preços atraentes e qualidade similar com os restantes concorrentes. No sector público, a competitividade implicará uma racionalização das funções do Estado e uma redução dos gastos efectuados por via das receitas de impostos!
Mas a aposta na competitividade não é uma novidade para os portugueses. Os governos eleitos durante as últimas décadas utilizaram demagogicamente esta palavra para ilustrarem os objectivos das políticas que apresentaram ao eleitorado em prol do crescimento do país. Mas, tendo Portugal chegado à actual situação de dificuldades financeiras e insustentabilidade do modelo de desenvolvimento, ou a competitividade não foi suficiente para dinamizar o país, ou tem sido mal implementada….ou, na pior das hipóteses, não é por si, um modelo de desenvolvimento (o que contraria as declarações de alguns políticos e de muitos académicos).
A competitividade não pode ser um objectivo em si mas apenas a ferramenta estrutural onde se podem apoiar algumas decisões de políticas públicas. Para além da competitividade há outras ferramentas que não podem ser esquecidas: análise custo-benefício, análise comparativa histórica, avaliação de políticas públicas, comparação inter-regional, evolução demográfica, coesão…
Se ficarmos apenas pela competitividade, as desigualdades intra-geográficas vão seguramente aumentar: Continuaremos a apostar nas regiões onde existem empresas e a esquecer o restante território nacional. Com isso, mais pessoas deixarão as áreas desfavorecidas do interior e este ciclo vicioso não terminará!
A competitividade é uma estratégia que pressupõe algum equilíbrio inter-regional. Caso este equilíbrio não exista (como acontece no caso português), o Estado não deve abster-se da sua função de regulador. Não pode fechar os olhos ao país desfavorecido e apostar apenas nas indústrias do litoral. Necessita sobretudo de criar incentivos que fomentem a equidade regional, facilitando as mais-valias comparativas de cada nicho de mercado. Não é tarefa simples, principalmente num contexto de crise, mas nenhum membro do governo deveria ter a expectativa de um trabalho fácil na condução dos destinos do país!
Nuno Vaz da Silva
Este artigo foi publicado na edição de 02/11/2011 do jornal "Alto Alentejo"
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