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quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Desenvolvimento Regional – Um Problema (também) do Alentejo



Nos últimos anos muito se tem falado de desenvolvimento regional e da necessidade de promover o crescimento económico em regiões com fortes assimetrias, como é o caso do Alentejo. Para além dos aspectos relacionados com o bem-estar social, existem outros motivos para combater as assimetrias regionais. O desenvolvimento das regiões potencia a eficiência económico-social do território e das populações numa óptica de coesão.
Pelas estatísticas da União Europeia (dados de 2006), uma extensão significativa do território português continua com níveis de PIB per capita entre 50% e 75% da média comunitária, enquanto a região de Lisboa e Vale do Tejo apresenta um PIB per capita de cerca de 100% da média comunitária. Como este indicador se apoia num rácio entre o PIB e o número de habitantes, conclui-se que em regiões como o Alentejo, a quebra é mais expressiva porque foi acompanhada por uma diminuição da população. No entanto, o problema do Alentejo é ainda mais significativo. Em termos estruturais, verificamos que a assimetria não só existe como está a aumentar. Pelos dados também de 2006, o PIB per capita no Alentejo diminuiu de 76.9% (em 2000) para 70.3% (em 2004) da média comunitária.
Para dificultar a resolução deste problema, constata-se que estamos perante um ciclo vicioso. Quanto mais desigualdades inter-regionais, mais população se refugia nas áreas desenvolvidas do litoral. Quanto menos população, menor o número de votos. Quanto menos votos, menor pressão pública para os responsáveis políticos. Quanto menos pressão política das zonas desfavorecidas, maior o potencial de subdesenvolvimento.
A assimetria estrutural que aqui se pretende evidenciar, exige dos responsáveis políticos e também dos restantes cidadãos uma forte preocupação. Não devemos trabalhar apenas para inverter os rankings mas devemos esforçar-nos para alterar a realidade que representam. Modificar a actual situação é possível mas exige uma forte interligação de esforços para obter sucesso.
Existem inúmeras políticas que podem ser implementadas. Desde os diversos instrumentos segmentados de desenvolvimento até às soluções mais genéricas como as Agências de Desenvolvimento Regional, a contratualização para a descentralização de serviços e investimentos públicos, a criação de Distritos Industriais ou mesmo alterações institucionais como as Regiões Administrativas, todas podem ter efeitos positivos, desde que sejam correctamente implementadas e acompanhadas.
Mas, neste momento, mais importante do que optar pela política regional mais adequada, é conseguir despertar o interesse para o estudo desta realidade e discutir as alternativas ao dispor dos agentes.O sucesso da política será não só dependente da eficácia do processo de análise, decisão, implementação e acompanhamento mas também, e principalmente, do empenho dos políticos e dos cidadãos da própria região.

Publicado em 20-11-2008 in "Alto Alentejo"

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